Ausente

Só volto para a semana!

O direito à razão XIV

Prémios

Li na última edição da Revista Prestígio (Maio 2008) que o “Governo moçambicano entregou em Abril passado um prémio de 250 mil meticais à Maria de Lurdes Mutola pela conquista de uma medalha de bronze na prova dos 800 metros, no Mundial de Atletismo de Pista Coberta, que recentemente teve lugar na cidade espanhola de Valência”. A notícia continua da seguinte forma “[O] gesto enquadra-se na observância de um regulamento há pouco aprovado pelo Governo moçambicano visando estimular os atletas que se destacam nas provas internacionais conquistando medalhas para Moçambique”. O fundo da imagem que ilustra o artigo apresenta publicidade da Mcel, não a bandeira de Moçambique. Apenas um pormenor.

Não sei, sinceramente, se aplaudir ou reprovar esta iniciativa do nosso Governo. É ponto assente que Lurdes Mutola fez muito pelo país. Suponho até que Mo Ibrahim tenha ouvido falar dela antes mesmo de ouvir falar de Joaquim Chissano. Ela levou o nome de Moçambique para tudo que é canto no mundo. Por isto, mas sobretudo pelo facto de ela ter mostrado que é possível chegar ao topo no meio de todas as dificuldades que caracterizam o país, Lurdes Mutola é, sem dúvidas, uma heroína nacional. Ela é. Reconhecer isto é um dever patriótico. Fique, então, claro que o meu comentário não pretende diminuir os seus feitos. O meu comentário refere-se pura e simplesmente a esta medida governamental de atribuir prémios monetários a desportistas que conquistem medalhas em provas internacionais. Porquê?

Suponho que haja duas razões. Uma há-de ser a necessidade de os incentivar; a outra vai ser a necessidade de reconhecer o serviço que prestam à nação. Estas duas razões, se forem estas que estão na base da decisão governamental, não me parecem suficientemente fortes para justificar que o Governo use dinheiros públicos desta maneira. E pior: elas constituem um atentado ao nosso direito à razão por tentarem dissimular as insuficiências da nossa política nacional de desportos.

As duas razões estão obviamente ligadas. O Governo quer que os atletas se apliquem a fundo porque o Governo está interessado em que o nome do país seja conhecido além fronteiras. Muito bem. Mas para quê? Que benefício palpável é que o país está a tirar desse conhecimento? Quantos investimentos estrangeiros foram feitos no país em resultado da associação que os investidores fizeram entre Maria de Lurdes Mutola e Moçambique? Como é que o Governo apurou isso? É que se a argumentação é comercial, então vamos fazer essas contas de forma clara. Parte-se simplesmente da ideia de que o facto de alguém ganhar uma medalha significa que o país beneficia em popularidade? Ou existem critérios mais sólidos? Quais são esses critérios? Reparem que não me importo nada que a Federação Moçambicana de Atletismo premeie os atletas que se saiem bem em competições internacionais, desde o momento que esses dinheiros sejam da Federação. Importo-me, contudo, quando é o Governo a fazer isso, pois essa não me parece ser a sua função.

O Governo precisa de investir no desporto. Faz isso de várias maneiras, dentre as quais criando um quadro jurídico propício para esse efeito, ajudando na construção de infra-estruturas, criando condições para que a formação em desporto seja bem feita e não criar obstáculos àqueles que como os Craveirinhas no caso específico da Lurdes Mutola dedicaram o seu tempo, energia e interesse na promoção do seu talento. Vir mais tarde para colher os lucros em forma de popularidade e tirando do erário público dinheiros que deviam ir para a identificação e formação de talentos parece-me uma maneira bastante cómoda de promover o desporto sem fazer muito. É como se o Governo estivesse a dizer às pessoas para primeiro terem sucesso que só depois é que serão ajudadas. E repito: o pior nisto tudo é que estes prémios nutrem nas federações desportivas esta ideia perniciosa de que é tarefa única do Governo recompensar os atletas dedicados. A Lurdes Mutola corre porque quer e gosta. Os prémios que ela arrecadou honram o país e o país pode reconhecer isso através de várias maneiras como, aliás, a cidade de Maputo já o fez (dando-lhe a chave da cidade se não estou em erro), mas prémios monetários parecem-me algo desmesurados.

Digo isto também por razões muito pessoais. Há muitos moçambicanos por aí que através do seu trabalho e dedicação também vão elevando o nome do país bem alto. Só que o trabalho que fazem não vem na televisão, nem nas páginas dos jornais. Alguns mereceriam também incentivos materiais, se o princípio fosse mesmo esse, mas que critérios usaria o Governo para definir os montantes? Porque premiar só desportistas e não premiar académicos, homens de negócios, funcionários públicos e moçambicanos que vivem no exterior e que com o seu exemplo de profissionalismo vão promovendo o bom nome do país? O Governo está a dar o sinal de que só reconhece patriotismo no desporto? Só faz bem ao país quem pratica desporto?

É claro que, infelizmente, existe esta expectativa entre nós de que tudo quanto fazemos – mesmo que seja por vontade própria – tem que ser pago pelo Governo. Estou contra. Os 250 mil meticais dados à Maria de Lurdes Mutola foram muito mal aplicados. São um atentado à nossa razão, pois o trabalho do Governo não consiste em premiar, mas sim em criar condições para que cada vez mais talentos se revelem. Que tal aplicar os 250 mil meticais na criação de um programa de identificação e promoção de mais jovens que podem seguir as peugadas da nossa menina de ouro? Ou porque não dar o montante a um cientista social para investigar o papel do Governo no sucesso de Maria de Lurdes Mutola?

Já agora, quem foi a pessoa que fez esta sugestão ao Governo? Alguém devia obrigar esse engraçadinho a tirar uma parte do seu salário mensal no financiamento do desporto na sua área de residência até completar o prejuízo que deu ao erário público!

A gratidão (10) Fim

Teias de gratidão

Estou a chegar ao fim. Termino como comecei. Com Simmel, Georg Simmel, o sociólogo alemão em quem me inspirei para reflectir sobre a gratidão entre nós. Ele escreve que a gratidão pertence a estes microscópicos e infinitamente rijos fios que ligam elementos da sociedade uns com os outros e, por meio disso, tecem-nos em forma de vida completa e sólida. A sociedade, traduzo eu o pensamento de Simmel, é feita de teias de gratidão e como em tudo o resto o nosso interesse crítico podia incidir sobre a questão de saber até que ponto esta ideia de Simmel descreve a nossa sociedade. Se não o faz podemos procurar saber porquê; se achamos que o faz podemos também procurar fundamentar a nossa convicção.

Não tenho a certeza se estou mesmo interessado na gratidão como tal. Nem sei se estou interessado nas várias coisas que tenho abordado ao longo desta série, mas também em vários outros textos aqui no blogue. Estou à procura da sociedade moçambicana, mas não sei exactamente onde ela está. Meti na cabeça, apoiando-me em alguns subsídios da sociologia (no caso em Simmel), que a sociedade está em todo o lado, mas escondida. À nossa espera. Ela é como um espírito que aguarda pacientemente pela sua vez e não abandona nunca a esperança de um dia ter a oportunidade de se manifestar, incomodar algumas pessoas ao ponto de elas sentirem a necessidade de o levarem de volta à sua casa. Vejo este espírito escondido em tudo. Na forma como falamos; nas coisas que dizemos; no que fazemos; na maneira como fazemos as coisas; na relação que temos com coisas; na nossa indiferença em relação a certas coisas; no nosso interesse por certas coisas; enfim, em tudo quanto existe e pode ser notado.

Fazer sociologia nestas circunstâncias é como andar a virar pedrinhas para ver o que se esconde por detrás ou debaixo delas. É um farejar constante quais cães que vão fazendo aquilo que só eles sabem fazer, nomeadamente ir deixando as suas marcas pelo caminho e deixando muita gente a se sentir como se fossem aquelas árvores impávidas e serenas que vão observando os cães vindo levantar as patas e regar com jactos quentes e rápidos os seus troncos. Mexer num assunto como a gratidão é um pretexto para mexer com várias outras coisas. É um pretexto para mexer com o nosso sentido normativo, com o nosso sentido de comunidade, o nosso sentido de formalidade e institucionalização, com o nosso sentido de esfera pública, solidariedade, dever, com o nosso sentido de cidadãos. Viro a pedrinha ou urino no tronco e, pimba, é como se tivesse produzido uma bola de cristal que me permite ver certas coisas inacessíveis ao olho nú. Inacessível não quer dizer, porém, que ninguém mais no estado normal as possa ver; quer dizer simplesmente que os nossos hábitos críticos, a nossa maneira de formularmos perguntas, o tipo de curiosidade que temos não nos permitem ver as várias outras coisas que podíamos ver se nos libertássemos de certos fardos normativos e metodológicos.

Conversava outro dia com um diplomata de nacionalidade portuguesa que infelizmente já não está em Moçambique, para mim um dos melhores – senão mesmo o melhor – conhecedor da realidade política moçambicana dos últimos tempos (não digo o seu nome porque não o quero comprometer com nada, mas se ele estiver a ler vai saber que é dele que falo ... ainda estou a ler o livro sobre a identidade!) e deleitava-me com esta sua capacidade de se colocar no lugar dos outros e procurar saber a partir desse truque metodológico que sentido certas decisões, certos procedimentos e, naturalmente, certos fenómenos fazem. Tenho a impressão de que alguns de nós cientistas sociais fazemos pouco disto. Que pena! Não foram muitas as vezes que conversamos enquanto ele esteve em Maputo, mas essas poucas vezes serviram sempre para temperar o meu entusiasmo crítico e procurar encontrar uma posição de enunciação que me não comprometesse demasiado com juízos de valor. Não é possível parar de aprender!

Tem sido um empreendimento difícil. Operacionalizei-o com base na convicção de que ainda sei muito pouco sobre a nossa realidade social. Sem esse conhecimento não é possível fazer crítica com cabeça, tronco e membros. Preciso de saber mais. Daí, cá estamos nós, o interesse pela gratidão. Que mundos andam escondidos no interior de coisas tão triviais como esta? De que maneira posso obrigar o espírito de que falava há parágrafos atrás a revelar-se nestas coisas triviais? E como posso saber que ele já se está a revelar? Este é apenas o primeiro passo, titubeante, duma longa caminhada. É preciso dar este passo. Preciso de saber mais sobre os nossos mundos de vida, as nossas visões de mundo não no sentido de os folclorizar como alguns por vezes se sentem tentados a fazer, mas no sentido de saber como é que apesar de tudo ainda se afirmam, de que maneira, com que consequências e o que tudo isso quer dizer em relação às noções de Moçambique que andam pelas nossas cabeças.

Por tudo isto só posso dizer obrigado ao conjunto das nossas relações sociais, a este espaço de construção de maneiras de estar na vida ao qual nós damos o nome de Moçambique. Obrigado pela sua impenetrabilidade, pelo desafio que constitui à reflexão e, acima de tudo, por não cobrar nada pela oportunidade que me dá de agitar a minha massa cinzenta. Alguns dos seus filhos podem ser ingratos, mas o país em si ainda não é. Se essa não é uma razão para ser optimista... Mpoyombo, Makamu!

A gratidão (9)

Mpoyombo, Makamu!

É assim que um Macamo agradece; ou se agradece a um Macamo. Evoca-se Mpoyombo, o nome linhageiro e que faz parte de uma nação: os Nhlavi. Eu devo tudo o que tenho e sou ao Mpoyombo e este, por sua vez, aos Nhlavi. A minha nação é Nhlavi muito antes de ser Moçambique. A Pérola do Índico é invenção moderna, distante e imediatamente irrelevante para um Macamo que se preze. A não ser, claro, que se possa transformar em vaca leiteira a sugar. Aí sim, Moçambique conta. Fora disso só contam os Nhlavi, todos os que posso incluir nesse grupo, por exemplo, os Machava, os Ngomana, os Zimba, os Machanganhe, os Cuinica, os Chongo, etc. Estes fazem parte da minha nação e nós não somos gente do mar, somos do deserto.

Quando evoco Mpoyombo estou a reafirmar a minha ligação com a minha nação. Em postagens anteriores levantei problemas em relação a esta maneira de conceber a gratidão entre nós. Tentei mostrar que estes colectivos imediatos enfraqueciam o colectivo mais difuso que Moçambique é e envolviam-nos num círculo vicioso defícil de romper. Gostaria, agora, de analisar este problema mais de perto com recurso a um problema da sociologia da dominação e que foi colocado com muita premência por sociólogos como James Coleman, americano, com recurso à teoria da escolha racional. Enquanto para Max Weber, o sociólogo alemão, a questão da dominação coloca-se como um problema de autoridade, isto é de saber o que está por detrás da relação entre ordem e obediência, para Coleman e outros que se preocupam em perceber o problema da interdependência na sociedade a questão é de justamente perceber que interesses individuais estão por detrás disso. Que interesse individual me leva a aceitar a dominação?

A dominação, nesta perspectiva, é entendida como o direito que alguém tem de controlar a acção de outros. Neste sentido, a explicação para o interesse individual é de que a dominação permite melhor coordenação na resposta ao problema da interdependência. Vemos, porém, que ainda temos que explicar porque os ganhos em termos de coordenação não são suficientes para explicar a obediência, sobretudo num contexto em que a coordenação serve para garantir o usufruto de bens colectivos. O problema que surge aqui é o problema das pessoas que vão na boleia de outros e como evitar que com o seu comportamento não comprometam a nossa capacidade de disponibilizarmos esses bens colectivos. A evocação de Mpoyombo resolve muitos problemas. Primeiro, o contexto restricto dos Mpoyombo – em condições ideais – não apresenta graves problemas de interdependência. Os Mpoyombo, no seu estado original, agem num contexto imediato em que as trocas são de caras e directas. Segundo, a transparência das transações que fazemos no interior dos Mpoyombo é garantida pela nossa condição de membros desse grupo sem alternativa de afiliação. Não há maneira de escaparmos à força (opressora) dos Mpoyombo. Ou somos Mpoyombo ou não somos nada. Não temos a opção de sermos presbiterianos, metodistas, Iurdistas, Frelimo, Fumo, engenheiros, médicos, etc. Ou somos Mpoyombo ou não somos nada. Ou por outra, a ideia de uma esfera pública parece estar ausente da concepção social dos Mpoyombo. A distinção entre o público e o privado não faz sentido.

Mas num contexto em que se sobrepõe algo é difícil manter esta indiferença em relação à distinção entre o público e o privado. Quando as pessoas têm a opção de serem outras coisas – isto é, não só Mpoyombo – o mundo fica bastante complexo e passa, na verdade, a precisar de uma distinção formal entre o privado e o público. E aí surgem os problemas para os quais os da teoria racional procuram encontrar respostas. A questão é assim: eu posso muito bem deixar de ser Mpoyombo, o que implica que as normas restrictas desse colectivo imediato deixam de ter muito significado para mim como pessoa que se movimenta numa esfera ainda maior. O desafio, nessas circunstâncias, é de saber que interesses individuais defino eu próprio para me submeter ao poder dessa esfera maior. Que razões tenho eu para partir do princípio de que os outros membros da “esfera pública” não vão, sorrateiramente, privilegiar o seu colectivo imediato? Que razões tenho eu para supor que a minha fidelidade à “esfera pública” vai ser recompensada pela fidelidade dos outros a essa “esfera pública”? Que razões tenho eu, finalmente, para supor que essa “esfera pública” tenha sustento mais sólido do que a simples boa vontade dos outros? Ou por outra, que razões tenho eu para confiar naqueles que vão garantir que as regras do jogo da participação na esfera pública sejam respeitadas?

Visto nesta perspectiva o problema é bem mais bicudo do que parece. O problema da dominação é mesmo de saber como evitar (ou controlar) situações em que as pessoas se aproveitam da esfera pública. Isto significa para mim, por exemplo, que o Estado devia, curiosamente, reforçar os colectivos imediatos como instâncias reguladoras do comportamento individual. Penso que uma boa maneira de fazer isso seria codificando a sua responsabilidade perante os seus membros. Por exemplo, a obrigação jurídica dos pais ou dos filhos de se ocuparem uns dos outros antes mesmo de poderem contar com a assistência do Estado ou de uma ONG. Não creio que isto fosse reforçar a tendência centrífuga dos colectivos imediatos. A codificação, pelo Estado, dos deveres e obrigações dos indivíduos perante outros poderia produzir uma instância única acima de todos os colectivos imediatos que seria uma espécie de condição de produção de uma esfera pública. A negociação do significado, alcance e limites desta instância poderia, quanto a mim, criar espaço para que a gratidão se manifestasse de forma menos doentia como tem sido o caso por enquanto. Isto é, o que sobrasse da codificação ficava mesmo do pelouro da gratidão.

Só teríamos que depois reflectir sobre a melhor maneira de controlar essa instância superior. Mas esse tem sido o grande desafio...

A gratidão (8)

Khanimambu Frelimo

Não vou fazer propaganda partidária. É um pouco de nostalgia por tempos que já lá vão. 1975-1983. Anos incríveis de entusiasmo milenarista em que muitos acreditaram no impossível. A Frelimo deve acordar com pesadelos à noite só de pensar naqueles gloriosos tempos quando milhões de pessoas entoavam, exortados por Samora Machel, “khanimambu Frelimo”. Era o hino inoficial de Moçambique. Talvez seja boa ideia em algum momento voltar a estes momentos da história para os analisar à luz do que sabemos hoje. Como foi possível sonhar assim? Como foi possível acreditar? Como foi possível ter esperança? Como foi possível aceitar que a construção de um país passa por consentir sacrifícios? Como foi possível que slógans (as famosas palavras de ordem; reparem: palavras de ordem!) pudessem motivar pessoas? Eram as emoções? Era o instinto de multidão que hoje, volvidas apenas algumas décadas, se manifesta pelo linchamento, pela resistência à ordem e pelo cinismo?

A fazer esse recuo para rever os momentos seria, naturalmente, importante incluir na análise toda a dramaturgia do “khanimambu Frelimo”. Não vou fazer isso agora. O que me interessa fazer, antes pelo contrário, é chamar a vossa atenção para o conteúdo desse hino revolucionário. Reparem: hino revolucionário! Hino; revolucionário. A Frelimo de então tinha uma inclinação imbatível para o verbo pomposo. Hino até porque era, mas revolucionário? Se calhar sim. Se calhar sim, se por revolucionário entendermos uma mudança radical e fundamental da ordem social. Mas temos ques er anacrónicos, isto é vermos essa mudança radical e fundamental com os olhos de hoje e do que a nossa sociedade é. Na verdade, o conteúdo deste hino naquela altura marcava uma certa continuidade com algumas noções de gratidão presentes entre nós. Só hoje com o seu desaparecimento aparente é que podemos falar de revolução. O hino dizia “obrigado Frelimo, por ter liberto a terra; agora vamos poder trabalhar a terra; vamos trabalhar; vamos ter comida suficiente; vamos estudar”e muitas outras coisas boas que gente normal e trabalhadora faz. O hino tem a estrutura melódica dos hinos religiosos de igrejas proféticas reunidos no famoso livrinho “mhalamhala ya evangeli”. Simples e monótono, mas profundamente comovente quando cantado por muitas vozes, sobretudo fora de tom. Reparem que o hino era uma exortação. A Frelimo fez a sua parte, dizia o hino, agora nós vamos fazer o resto. Agradecer à Frelimo significava, portanto, arregaçar as mangas e fazer-se ao trabalho. Mesmo a ideia de que havemos de ter comida suficiente (havemos de ficar saciados, é o que se cantava) não significava que a coisa seria automática. Não. A implicação era de que vamos ter comida suficiente graças ao facto de termos trabalhado.

Este hino correspondia, em minha opinião, a uma noção de gratidão que também está presente na nossa cultura, nomeadamente aquela gratidão que se manifesta quando as pessoas, em xangan, dizem “u tirhile!” (trabalhaste!). Na verdade, há certos contextos em que as pessoas agradecem desta maneira, isto é reconhecendo o esforço e empenho de outros. Ao dizerem “trabalhaste!“ estão, em certa medida, a dizer que só vão merecer a boa acção dos outros se também trabalharem. “U tirhile” é para mim uma das formas mais bonitas de agradecimento que tenho ouvido e gosto de ouvir. Trabalhaste! O reconhecimento de esforço parece-me uma condição de valorização do que os outros fazem. Implica também uma obrigação. Obrigação, reparem! Estou em crer que as pessoas que cantavam „khanimambu Frelimo“ naqueles anos inesquecíveis saíam desses comícios e reuniões com grande vontade de fazer o que o hino os exortava a fazerem.

A reflexão sobre isto devia também tentar perceber porque não foi possível manter esse significado. Porque não foi possível? O meu palpite é de que a própria Frelimo perdeu de vista, ou nunca percebera, o significado profundo desse hino. Com efeito, o hino deixou de ser uma exortação para ser uma celebração da própria Frelimo. Cada vez mais se insistiu no acréscimo da estrofe “Presidente Samora Machel sabe como libertar a terra”, algo que assumia formas algo indecorosas quando o grande líder se calava para ouvir o povo a entoar essa estrofe. Pior ainda, da forma futura “havemos de trabalhar, havemos de estudar, havemos de matar a fome, etc.” passou-se para o presente do indicativo: já estamos a trabalhar (que até era verdade), já estamos a estudar (idem), já temos comida suficiente (que não era verdade, sobretudo a partir de 1979; imaginem pessoas em campos de “deslocados” a cantarem isso!). Mas esta mudança de perspectiva correspondia, infelizmente, à imposição de uma nova relação de poder que como vimos em postagem anterior (ver aqui) criava condições para uma espécie de patrimonialização das relações sociais. A Frelimo ficou dona da terra a quem todos nos sentíamos obrigados. É por isso que era importante dizer também que já tínhamos comida suficiente, pois segundo os seus planos já devíamos ter comida suficiente.

Hoje, o “khanimambu Frelimo” continua bem vivo no dever de gratidão que temos em relação à Renamo, aos doadores, à IURD, à imprensa independente, aos “críticos”, ao “Chapa”, ao governo (naturalmente), à “autoridade tradicional”, às ONGs, à sociedade civil, etc. Nenhum destes “obrigados” constitui exortação para nada. É uma artimanha para nos submetermos à vontade dos outros.

A gratidão (7)

De nada

Há uma frase muito críptica no texto de Georg Simmel sobre a gratidão. Ele escreve “faz parte, infelizmente, dos muitos equívocos das pessoas considerar como sendo juros aquilo que na verdade é capital e, por isso, estruturar uma relação de tal maneira que se ela termina se pensa logo que é falta de fidelidade”. Há alguma coisa profunda nesta frase, mas escapa-me. Estou com a impressão de que é um comentário geral sobre a natureza da gratidão no nosso seio, mas os detalhes exactos ainda não estão bem claros. A chave parece estar na última parte da citação, nomeadamente onde Simmel diz que o fim de uma relação pode ser interpretado como resultado de falta de fidelidade. O que seria, nestas circunstâncias, capital e juros?

O que Simmel parece estar a dizer é que há uma atitude instrumental em relação ao que os outros fazem. Vimos uma parte disto na discussão sobre a venalidade. Com efeito, uma vez que não é seguro confiar nos outros preferimos a gratificação imediata e segundo um valor monetário correspondente. Contudo, quando prescindimos desta gratificação imediata parece que exigimos muito em relação às pessoas que nos devem algo. Exigimos um compromisso total. Assim, e conforme Bayano Valy já havia indicado num dos comentários, o dever de gratidão que sentimos em relação à Frelimo por nos ter liberto do jugo colonial implica, na mente de muitos, a aceitação e aprovação de tudo quanto ela faz ou, pior ainda, de quanto se faz em seu nome. Abro aqui um parênteses para sugerir que, se calhar, a apetência pela ideia neo-marxista de que o partido era o líder do povo vinha justamente deste aspecto da gratidão. Isso explicaria, eis mais um exemplo, porque a Renamo tem também a mesma expectativa em relação ao seu protagonismo político. O dever de gratidão que devemos sentir por nos ter trazido a democracia implicaria, neste caso, acreditar sem reservas na ideia de que lutou pela democracia e que o seu compromisso com o bem estar do povo é genuino.

E isto vai ainda mais longe. Uma das explicações mais aventureiras, mas largamente aceite, do protagonismo que algumas figuras políticas têm no nosso país parece também se servir deste aspecto totalizante da gratidão. Fala-se de gente cujo capital político reside no facto de ter conhecimento de coisas que comprometem outras pessoas. Essas coisas ter-se-iam passado durante a Luta Armada de Libertação Nacional ou durante a guerra terrorista da Renamo. Livros atrás de livros, entrevistas de veteranos atrás de entrevistas de veteranos têm, felizmente, mostrado que isto é fumo sem fogo. Em contextos de guerra, portanto de violência, muitas vezes arbitrária e selvagem, as pessoas fazem coisas que em condições normais não iam fazer. Mas a ideia de que algumas pessoas possam ter feito coisas que só são do conhecimento de umas poucas cuja boca deve ser mantida celada através de subornos é simplesmente fantástica. Fantástica e típica de meios onde se cultiva o secretismo. Com efeito, uma vez que não é suposto saber nada do que se está a passar, a ideia de que alguém saiba alguma coisa é sempre presente e constitui um trunfo muito importante para aqueles que são suficientemente espertos para sugerirem a ideia de que sabem alguma coisa (que não sabem). A coisa piora, naturalmente, quando entra em jogo esta cultura de gratidão que exige um compromisso total de cada um de nós.

Assim, estar grato significa não poder dizer nada negativo, pois isso poderia querer dizer que não estamos assim tão gratos. Pobre mal agradecido, diz-se por aí. Isto é, o capital que a boa relação com alguém é, quer dizer, uma relação responsável e digna, passa a ser um juro a ser cobrado sob pena de que tudo vá abaixo. Talvez fosse esta a ideia de Simmel. O que nós cobramos dos outros em termos de gratidão é algo que vem de um investimento feito anteriormente, ou melhor, pensamos ser algo que investimos. A questão, portanto, seria de saber em que consiste o capital na base da gratidão e porque é problemático tratá-lo como juros. Acho que o capital na base da gratidão é algo muito mais geral que, aliás, nos define como membros de uma comunidade mais abrangente. A nossa condição de cidadãos moçambicanos faz de nós accionistas num empreendimento maior que é a cidadania. Praticar boas acções, retribuir, ter confiança e acreditar no valor intrínseco das coisas para além do seu valor pecuniário são coisas essenciais ao exercício dos nossos direitos como accionistas desta empresa chamada cidadania.

Esta empresa não está aqui só para nos proporcionar a oportunidade de vivermos dos seus juros. Tenho a impressão de que esta é, de facto, a nossa mentalidade. Vê-se isso na forma como os lugares em Conselho de Administração de empresas públicas são distribuídos e a expectativa que muita gente leva consigo para lá. Com efeito, a julgar pelo menos pelos zum-zuns, há muita gente que pensa que vai a um Conselho de Administração para ir viver dos rendimentos da empresa sem precisar de prestar qualquer serviço para esse efeito. É a mesma lógica que funciona no caso da empresa cidadania. Somos accionistas, mas o nosso verdadeiro papel é tirar proveito. E se não podemos fazer isso, consideramos que os outros estão a faltar à lealdade para connosco. Não nos são fieis, achamos. Não temos a consciência de que quando dizemos “de nada” estamos, no fundo, a dar graças ao facto de sermos accionistas de Moçambique e que esta empresa só pode ser viável se contribuirmos para o aumento do seu capital com o nosso trabalho de gratidão genuina.

A gratidão (6)

Obrigado patrão!

É verdade que há fortes assimetrias nas nossas manifestações de gratidão que, conforme já vimos, não é mesmo gratidão, mas sim “favor”. Estas assimetrias introduzem, sorrateiramente, alguns elementos de gratidão no seu sentido mais normativo. Por exemplo, dependendo de quem está envolvido numa determinada relação, podem resultar posições em que uns se definem pela gratidão enquanto que outros se definem pelo favor. Explico-me melhor. Se eu, por exemplo, deixo cair o meu „celular“ e um menino da rua apanha-o e mo entrega, sobra para mim a obrigação tácita de gratificar monetariamente o menino. Não seria suficiente que eu disesse “obrigado chefe”. Ficava muito mal e punha em perigo o meu estatuto perante o menino. Se o mesmo menino deixasse cair alguma coisa e eu a apanhasse e lhe entregasse, não haveria nenhuma expectativa de o menino me gratificar com cinco Meticais nem da nova, nem da velha família. Seria suficiente que ele dissesse “obrigado patrão”. Na verdade, é pouco provável que eu me curvasse para apanhar seja lá o que fosse que um menino da rua tivesse deixado cair, daí que ao agradecer o menino estivesse simplesmente a confirmar para mim o meu estatuto de gente (que se considera) importante.

Aqui estamos perante um mecanismo social bastante subtil, mas que é extremamente pertinente para a compreensão da lógica política moçambicana. A assimetria cria uma relação de clientelagem. O pressuposto básico é simples. Há gente na nossa sociedade que não depende de mais ninguém. Ou melhor, há gente na nossa sociedade que parte do princípio de que não depende de mais ninguém. Essa dependência é entendida de forma restricta como dependência material para a garantia da própria vida. Em contrapartida há também gente na nossa sociedade que depende de outros para garantir a sua sobrevivência. Ou melhor ainda, há gente que pensa que depende de outros para garantir a sua sobrevivência. Sendo assim, os que não dependem de ninguém podem transformar qualquer boa acção de que são objecto por parte de outros num favor que eles imediatamente remuneram; os que não podem fazer isto colocam-se em dívida de gratidão o que, por sua vez, os coloca numa posição de clientes.

Uma boa acção praticada em condições em que o beneficiário não pode retribuir pela mesma moeda produz um tipo de gratidão que vincula o beneficiário à vontade do benefactor. Se eu sou chefe de alguma coisa, vamos lá, Presidente, Ministro, Director ou PCA, e coloco alguém como chefe de alguma coisa, vamos lá, Vice-presidente, vice-Ministro, Director adjunto, vice-PCA e por aí fora, e dado o número limitado destes recursos em circulação no nosso país – mas que são essenciais à nossa existência – estabeleço com esse indivíduo uma relação estrutural de clientelagem que o obriga a prestar-me “vassalagem”. Quando os beneficiários são, por acaso, pessoas sem espinha dorsal intelectual, a coisa pode chegar ao ponto de pensarem que a “gratidão” os obriga a mesmo dizerem que 2+2 é cinco, desde o momento que o benefactor esteja interessado nesse resultado. Acontece também, e sobretudo, com as ONGs. Os serviços que prestam por aí e que são por norma gratuitos (é ajuda, não é assim?) são, invariavelmente, apreendidos como uma relação estrutural clientelar. Os “gestores” de projectos viram autênticos “patrões” junto dos seus “grupos-alvo” chegando estes últimos, que não são nada parvos, a utilizar justamente esse tipo de linguagem para amarrar os projectos ainda mais a si. Camponeses com netos e bisnetos curvam-se perante “gestores” dos seus 25 anos e dizem “vocês são os nossos pais / nossas mães” e submetem-se à sua vontade que pode se manifestar de várias maneiras. Os mais empreendedores entre os “gestores”, sobretudo nas zonas rurais, podem acumular terrenos, gado e começarem pequenos negócios onde colocam os seus “clientes”. Em troca, e toda a sua legitimidade reside aí mesmo, dão cada vez mais projectos – “atraiem-nos” – a esse “grupo-alvo” ou esticam a definição de “grupo-alvo” para se acomodar a todo o tipo de modas da indústria do desenvolvimento.

A pertinência política deste fenómeno reside no facto de nos revelar elementos de um tipo de dominação entre nós que podemos chamar de patrimonial em referência ao sociólogo alemão Max Weber. Com efeito, o patrimonialismo faz parte do tipo de dominação que ele chama de “tradicional” . É uma forma legítima de exercício de poder na medida em que assenta na autoridade, isto é no reconhecimento, por parte daqueles que obedecem, que é correcto e do seu interesse cumprir uma ordem. No caso específico da dominação tradicional a autoridade vem do facto de que o poder é legitimado pela ideia de que o seu exercício é em conformidade com o que é costume e hábito no seio de uma determinada comunidade. Weber introduziu várias distinções no seio desta dominação tradicional e identificou o patrimonialismo como uma das formas que ela assume. O patrimonialismo manifesta-se através da ideia de que ao patrão pertence tudo quanto existe por aí, sendo sua prerrogativa distribuir esses recursos pelos seus.

Portanto, o que a ideia de relação de clientelagem traz à superfície é algo de extrema importância para a nossa política. A coisa pública não existe, pelo menos na consciência popular e de algumas pessoas esclarecidas. O que existe é património de quem não depende de ninguém. E como patrão é patrão e, conforme observou memoravelmente Chapa100 uma vez, ele pode passar por nós sem nos cumprimentar, perdemos inclusivamente a consciência de que os bens que ele distribui são de todos nós e que a autoridade que ele reclama, nós é que a conferimos a ele.